Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

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